🌐 PROVEDORES DE ACESSO × PROVEDORES DE APLICAÇÕES

📌 1️⃣ PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET

🔹 Conceito

São empresas que conectam o usuário à internet, fornecendo acesso à rede.

👉 Atuam na infraestrutura e conectividade.

🔹 Exemplos

  • Claro

  • Vivo

  • TIM

  • Oi

  • provedores regionais de fibra óptica

🔹 Funções principais

  • Fornecer conexão à internet

  • Atribuir endereço IP

  • Gerenciar tráfego de dados

  • Manter a infraestrutura de rede

🔹 Responsabilidade legal (Marco Civil)

✔️ Devem guardar registros de conexão
✔️ Não são responsáveis pelo conteúdo acessado
✔️ Não podem discriminar pacotes (neutralidade de rede)

📌 Registro de conexão:

  • IP

  • Data e hora de início e término da conexão

📌 2️⃣ PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET

🔹 Conceito

São empresas que oferecem serviços e conteúdos na internet, acessados via navegador ou app.

👉 Atuam na camada de aplicação, não na conexão.

🔹 Exemplos

  • Google

  • Facebook / Instagram

  • WhatsApp

  • YouTube

  • Netflix

  • Sites e plataformas online

🔹 Funções principais

  • Oferecer serviços, conteúdos e funcionalidades

  • Gerenciar contas de usuários

  • Armazenar dados de uso da aplicação

🔹 Responsabilidade legal (Marco Civil)

✔️ Devem guardar registros de acesso à aplicação
✔️ Podem ser responsabilizados por conteúdo após ordem judicial
✔️ Não são obrigados a monitorar conteúdo previamente

📌 Registro de acesso à aplicação:

  • Data e hora

  • IP utilizado

  • Ações na aplicação (dependendo do serviço)

⚖️ QUADRO COMPARATIVO (CAI EM PROVA)

CritérioProvedor de AcessoProvedor de Aplicação
Fornece internet✅ Sim❌ Não
Oferece serviços online❌ Não✅ Sim
Guarda registro de conexão✅ Sim❌ Não
Guarda registro de acesso à aplicação❌ Não✅ Sim
ExemploVivo, ClaroGoogle, WhatsApp
Regulado pelo Marco Civil✅ Sim✅ Sim

🎯 PEGADINHAS CLÁSSICAS DA IDECAN

❌ Facebook é provedor de acesso → FALSO
❌ Operadora responde por conteúdo acessado → FALSO
✔️ Provedor de aplicação pode ser responsabilizado após ordem judicial → VERDADEIRO
✔️ Operadora guarda IP e horário de conexão → VERDADEIRO

🧠 FRASE PARA MEMORIZAR

Acesso conecta. Aplicação oferece conteúdo.

📘 EXEMPLO DE QUESTÃO (IDECAN)

O provedor responsável por armazenar registros de conexão à internet é:
a) Google
b) Facebook
c) Provedor de aplicação
d) Provedor de acesso
e) Plataforma de streaming

✅ Gabarito: D